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Muito além do pagamento

por Notícias às 09:26 de 17/03/2016 em Mercado de Cartões

Fonte: CARD MONITOR

A cada minuto os brasileiros fazem 21 169 transações com cartões de crédito e débito. Dez anos atrás, elas não ultrapassavam 4 000. Em 2015, as compras com cartão movimentaram 1,08 trilhão de reais, com um salto de 540% em relação aos 170 bilhões de reais contabilizados em 2005. A segurança das transações também evoluiu e hoje 97% das compras presenciais já utilizam cartões com chip. Os números atestam a importância de um setor que em dez anos transformou a forma como os brasileiros pagam suas compras. Eles foram apresentados na 10° edição do Congresso de Meios Electrónicos de Pagamento (CMEP), realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), no início de março.

A rápida evolução dos meios eletrônicos de pagamento coloca o Brasil no mesmo patamar que países como Canada, França e Itália, com 21,5 máquinas de cartão por mil habitantes. 'Tivemos um investimento maciço do setor nas últimas décadas, como lançamento de produtos diversos e sofisticados e a criação de uma das redes de aceitação mais modernas do mundo, que abrange todo o território nacional', afirma Marcelo Noronha, presidente da Abecs.

O uso crescente de cartões gera benefícios para todos os participantes da cadeia. Para os varejistas, a substituição do dinheiro e do cheque diminui o risco de inadimplência, reduz prejuízos com roubos ou falsificações e ainda corta custos com armazenamento e logística. Para os consumidores, as vantagens são ainda mais diretas já que os cartões são práticos, seguros e oferecem facilidades como prazo para pagamento, programas de recompensa e a possibilidade de parcelamento sem juros, que só no ano passado movimentou 347,9 bilhões de reais. Em 2005, os cartões representavam 12% do consumo das famílias. Dez anos depois, já alcançam 28%.

AOS SALTOS

Pesquisa da Abecs compara o uso de meios eletrônicos de pagamento nos últimos dez anos no país

540% FOI QUANTO CRESCERAM AS TRANSAÇÕES COM CARTÃO EM DEZ ANOS

TRILHÃO DE REAIS

É o total de compras feitas com cartões de crédito e débito em 2015

O uso em larga escala dos meios eletrônicos de pagamento já contribui para a arrecadação de impostos e beneficia a sociedade. Uma proposta elaborada a partir de um longo estudo realizado pela Abecs, com o intuito de ser discutido com o governo federal, o Congresso Nacional e a das compras presenciais foram feitas com cartões que asam chip Tft 28%

£ QUANTO 0S CARTÕES REPRESENTAM HOJE NO CONSUMO DAS FAMÍLIAS

A sociedade, prevê um incentivo a mais, resultado de uma maior formalização da economia, que poderia gerar uma ARRECADAÇÃO MAIOR, impacto positivo sobre a arrecadação federal.

Por natureza, os meios eletrônicos de pagamento permitem o registro de todas as transações e assim podem contribuir para a formalização das relações de consumo.

A proposta é inovadora. Prevê a criação de um programa de incentivo para pessoas e empresas com adesão voluntária.

Bilhões de Reais

SERIA O POTENCIAL DE INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO FEDERAL JA N0 TERCEIRO ANO APÓS A IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA DA ABECS DE INCENTIVO AOS MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO que poderia reduzir a carga tributária nominal para quem aderir ao programa, realizando suas transações por meios eletrônicos de pagamento. A formalização poderia aumentar a arrecadação federal de impostos em torno de 6%.

Os consumidores poderiam trocar a adesão, por meio da realização de transações eletrônicas de pagamento, por devolução de créditos e redução na base de cálculo do Imposto de Renda. As empresas, por sua vez, receberIam a devolução de incentivos em créditos fiscais e teriam redução da base de cálculo de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os benefícios estariam vinculados a metas de volume de vendas e compras definidas para cada setor e faixa de faturamento ou renda.

Estimativas do estudo da associação do setor de cartões apontam que o programa poderia contemplar devoluções entre 16 bilhões de reais e 23 bilhões de reais no terceiro ano de ope-ração. Esses valores seriam compostos por redução de até um ponto percentual nas alíquotas de Cofins, redução potencial de até 20% na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), a depender da renda do contribuinte, e redução potencial de até 15% na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), de acordo com o porte da empresa.

Além de uma maior arrecadação federal, se a proposta fosse adotada também pelos Estados, em substituição aos programas de registro de notas que hoje beneficiam apenas os consumidores e não os lojistas, ela teria potencial para gerar um impacto adicional de 15 bilhões de reais anuais, já líquidos de devolução, na arrecadação de ICMS.

Para formular a proposta, o estudo baseou-se em experiências internacionais bem-sucedidas, com a devida tropicalização dos modelos. Uma delas é da Coréia do Sul, que durante uma crise, em 1997, ofereceu incentivos fiscais a consumidores e empresas que utilizavam cartões como forma de promover a reinserção financeira de consumidores e a formalização da cadeia de produção de bens de consumo. Esses incentivos envolviam reduções de alíquotas, simplificação de regras e premiações a consumidores e empresas. Com a experiência, aumentaram no país a participação da arrecadação em relação ao PIB e a proporção do uso de meios eletrônicos de pagamento no consumo das famílias devido ao incentivo para consumidores e lojistas.

O estudo que baseia a proposta tem grande potencial para se tomar realidade no Brasil, independentemente do sistema tributário mais ou menos sofisticado, e também da situação macroeconômica do país. E o setor de meios eletrônicos de pagamento pode dar uma grande contribuição nesse sentido graças à sua sofisticação tecnológica. Os cartões já transformaram a forma como compramos. Agora, podem contribuir ainda mais para formalizar a economia.